O superintendente regional de ensino de Patos de Minas, Carlos Coimbra, participou de audiência pública promovida pela Câmara Municipal nessa segunda-feira (14) e explicou como será o funcionamento do Programa de Escolas Cívico-Militares proposta pelo Governo de Minas. Apesar da suspensão temporária das Assembleias para Manifestação de Interesse pelas comunidades escolares — anunciada no domingo (13/7) pela SEE/MG —, a Câmara Municipal considerou realizar a reunião para aprofundar o debate público sobre esse tema.

A proposta de implantação das escolas cívico-militares partiu da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), com oito escolas estaduais de Patos de Minas aptas a participar do programa. Segundo a instituição, nesta primeira etapa será realizada uma assembleia em cada escola envolvida, reunindo gestores, estudantes, professores, servidores e familiares, com o objetivo de registrar formalmente o interesse de adesão ao programa.

Durante a audiência, o Superintendente Regional de Ensino, Carlos Coimbra destacou que o Estado e Polícia Militar já possuem várias parcerias com o Município, como o Proerd, e que o Programa das Escolas Cívico-Militares seria mais uma colaboração entre a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Município.

O superintendente esclareceu que a iniciativa prevê a atuação de militares da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dentro das escolas, sem interferência no currículo pedagógico. Segundo ele, os militares atuarão com foco na “melhoria do clima escolar, mediação de conflitos, apoio preventivo e primeiros socorros, fortalecimento do ambiente escolar, da cultura de valores e da cidadania, e colaboração em projetos cívico-militares”.

Carlos ainda reforçou que “o militar não vai substituir ou fazer a função do professor, e nem vai interferir nas decisões do diretor. É uma colaboração visando mais segurança e disciplina dentro das escolas”, esclareceu. Ele também informou que as escolas que aderirem ao programa receberão uniformes personalizados fornecidos pelo Governo. “Não vão usar boinas ou vestimentas militares, e sim uniformes que visam manter a padronização dos alunos”, completou.

Conforme o representante do Estado, desde a implementação do modelo em Minas Gerais, em 2020, os resultados são considerados positivos, com redução nas taxas de evasão escolar, melhoria do clima institucional, aumento na procura pelas escolas e elevação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Carlos citou vários exemplos, dentre eles uma escola de Belo Horizonte que apresentou resultados exitosos.

Durante a reunião, o superintendente reiterou que a adesão ao programa será decidida pela comunidade escolar, sendo votantes os alunos com mais de 14 anos, os pais e os profissionais das escolas aptas.

Carlos Coimbra também informou que os militares que atuarão nas escolas serão capacitados previamente pela Escola de Formação, em parceria com a Polícia Militar.