A Prefeitura de Patos de Minas, por meio do Procon Municipal, participou nesta terça-feira (12/8) da segunda etapa da Operação Apate, a maior ação integrada de fiscalização voltada à proteção do consumidor realizada na cidade nos últimos cinco anos. As ações ocorreram simultaneamente em postos de combustíveis do município e de Montes Claros, Campo Belo e Itabirito.
A Operação Apate é coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e conta com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda, das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros Militar, do Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, do Fórum dos Procons Mineiros e do Procon de Patos de Minas, responsável por solicitar a inclusão do município nessa etapa.
Foram fiscalizados 36 bicos de abastecimento e coletadas duas amostras de gasolina aditivada em postos selecionados pela própria Sejusp. As autuações registradas envolveram aferidor sem validade do Inmetro, ausência do percentual obrigatório de álcool na gasolina ou cálculo incorreto, além de termodensímetro de etanol sujo, o que impede a leitura correta. Amostras de combustíveis que apresentaram divergências no teor de álcool passarão por análise laboratorial. Esses são resultados preliminares a serem confirmados até a conclusão da fiscalização.
O trabalho teve como objetivo combater fraudes, garantir a qualidade e a quantidade correta dos combustíveis entregues pelas bombas, além de verificar a documentação e a infraestrutura dos estabelecimentos, assegurando a segurança no comércio de combustíveis e a defesa dos direitos dos consumidores.
Os testes de qualidade e de quantificação, para fiscalizar as bombas medidoras, conferindo a precisão na quantidade abastecida foram realizados pelo Ministério Público/Procon.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Patos de Minas
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