Oito detentos participaram, na tarde desta quinta-feira (10) do lançamento oficial das videoaudiências. A nova tecnologia exclui a necessidade de transporte do preso com escolta de agentes penitenciários até o Fórum. Com a videoaudiência, serão evitadas tentativas de resgate, fuga, eliminado o risco de acidentes, além de diminuir os desgastes dos veículos. “A partir de agora, o procedimento jurídico acontecerá rotineiramente”, destacou o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior. Ele lembrou que a implantação de novas tecnologias faz parte do projeto de expansão e modernização do sistema prisional de Minas.
Nos dias e horários agendados para audiências, o preso é levado da cela à sala de videoaudiência do presídio. Ali, diante do juiz, em tempo real como se estivesse no Fórum, o detento responde às perguntas do magistrado e faz suas considerações. Logo após, retorna à cela. Cada videoaudiência dura cerca de 10 minutos, possibilitando um número de atendimentos maior e mais ágil do que no sistema convencional.
Conforme garante o secretário Maurício Campos Júnior, o projeto será gradualmente estendido para as unidades prisionais de médio e grande porte do Estado. Os equipamentos utilizados para realizar a videoaudiência, custam cerca de R$ 107 mil. São dois televisores LCD – alta definição com 32 polegadas, 1 aparelho de convergência de voz, dados e imagem; uma câmera com zoom ( PTV) e controle remoto – para filmagem dos presos e juiz; uma câmera para filmagem de documentos, um microfone com alta sensibilidade para captação de voz.
O sistema utilizado para as videoaudiências ainda tem a vantagem de servir para educação à distância. A oferta de estudo aos presos é um dos pilares do programa de ressocialização implantado nas 66 unidades prisionais da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Atualmente, 5.300 presos estudam dentro do sistema prisional mineiro.
Videoaudiência agiliza trabalho e garante mais segurança ao Sistema Prisional.
Com a videoaudiência serão evitadas fugas, eliminar-se-á o risco de acidentes, além de diminuir os desgastes dos veículos.
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