O 46º Batalhão da Polícia Militar realizou nessa quarta-feira (6) duas operações estratégicas para coibir infrações de trânsito e garantir segurança no entorno de escolas. A Operação Cavalo de Aço fiscalizou motocicletas em áreas urbanas, enquanto a Patrulha Escolar apreendeu bicicletas motorizadas irregulares próximas a instituições de ensino.

De acordo com informações da Agência Local de Comunicação do 46º BPM, a Operação Cavalo de Aço teve 17 multas e 4 motos removidas. Durante patrulhamento intensivo em bairros como Jardim Sul e Serra Negra, as equipes do Motopatrulhamento registraram os chamados "Graus" perigosos com um condutor de 26 anos flagrado realizando manobras radicais com Honda CG 160 Titan na Av. Alberto Sanarelli. Veículo removido e Termo Circunstanciado (TCO) lavrado por infração ao art. 34 do Decreto-Lei 3.688/41.

Os policiais também apreenderam uma Honda CG 125 Titan com escapamento adulterado no Serra Negra por poluição sonora, gerando ruído excessivo e perturbando o sossego da comunidade. Outro de condutor de 28 anos foi autuado. No geral, houve 06 motocicletas autuadas; 04 removidas para pátio; 17 multas por infrações de trânsito e 1 ciclomotor (bicicleta motorizada) apreendido.

Já a Patrulha Escolar apreendeu 6 bicicletas motorizadas que circulavam de forma irregular nas imediações das escolas, emitindo ruídos excessivos e perturbando as aulas. Em todos os casos, os veículos apresentavam alterações e irregularidades, em desacordo com as normas da Resolução do CONTRAN nº 996/2023, que Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Em ação simultânea nos bairros Ouro Preto, Carajás, Nações e Serra Negra, a PM focou na proteção do ambiente escolar:

• Infrações identificadas: Bicicletas motorizadas com emissão excessiva de ruído, manobras arriscadas e modificações ilegais, violando a Resolução CONTRAN nº 996/2023.

• Medidas tomadas: Todas as 6 unidades foram removidas por descumprirem requisitos legais para equipamentos de mobilidade.

Os policiais voltaram a alertar a população sobre bicicletas motorizadas. A PM reforçou exigências para veículos deste tipo: "Se excederem 1000W de potência, 32 km/h de velocidade ou tiverem acelerador manual, são classificados como ciclomotores". Nesses casos, é obrigatório: Registro e licenciamento do veículo; Habilitação na categoria "A" ou ACC e Uso de capacete e equipamentos de segurança.

Orientação aos pais: Menores não podem conduzir esses veículos sob pena de responsabilização civil e criminal.