Em uma operação de fiscalização realizada na manhã desse sábado (26), a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) flagrou dois homens praticando pesca ilegal no Rio Abaeté, nas proximidades da Fazenda Taperão, no município de Varjão de Minas. A ação resultou na prisão em flagrante de um dos envolvidos e na autuação administrativa de ambos por infrações ambientais.


De acordo com o relatório policial, durante a fiscalização, a equipe abordou o pescador de 53 anos, que estava utilizando redes e tarrafas, equipamentos proibidos para pesca. Ele confessou que não possuía licença para exercer a atividade e informou que seu companheiro de 47 anos também não era pescador profissional. Este, ao perceber a presença dos policiais, fugiu em uma canoa de madeira, mas deixou para trás um celular que foi apreendido.


No local do acampamento dos pescadores, foram encontrados 13 quilos de peixes das espécies dourado e piau, além de dez redes de emalhar (totalizando 823 metros quadrados) e três tarrafas, todos sem plaquetas de identificação. O pescado, após análise de um médico veterinário, foi doado ao Lar Vicentino Confrade João Regino de Oliveira.


O pescador mais velho foi autuado administrativamente por utilizar aparelhos de pesca proibidos (Código 426 do Decreto Estadual 47.383/2018) e recebeu uma multa no valor de R$ 25.030,54, com desconto de 30% devido ao seu baixo grau de instrução e poder aquisitivo. Na esfera penal, ele foi enquadrado no Artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê detenção de um a três anos ou multa.


Já o pescador mais novo, além da mesma infração de pesca ilegal, foi autuado por dificultar a ação fiscalizadora (Código 439 do mesmo decreto), com multa de R$ 59.817,76. Consultas ao sistema CAP-MG revelaram que ele é reincidente, tendo cometido infração similar em dezembro de 2022.


Os materiais apreendidos foram encaminhados para a sede do 2º Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente em São Gonçalo do Abaeté, onde permanecerão até a destinação final pela Unidade Regional de Fiscalização Ambiental (URFIS TM). O pecador de 53 anos foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas para as medidas legais cabíveis.


A operação destacou a importância da fiscalização para combater a pesca predatória e preservar a ictiofauna do Rio Abaeté. A PMMA reforça que a utilização de métodos ilegais de pesca, como redes e tarrafas, ameaça a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.


Os autuados têm 20 dias para apresentar defesa junto aos órgãos competentes. Enquanto isso, a PMMA continua suas ações de patrulhamento na região para coibir práticas irregulares e proteger o meio ambiente.