Francielly da Silva, de 23 anos, voltou a ser absolvida pelo Tribunal do Júri da acusação de participação no assassinato de Paulo César Souto Caixeta, ocorrido na madrugada do dia 3 de maio de 2022, no Bairro Planalto, em Patos de Minas. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (21), no Fórum Olympio Borges. Ela não esteve presente durante a sessão.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, a Polícia Militar foi acionada pela própria Francielly para comparecer à residência. Quando chegaram ao local, os militares encontraram Paulo César caído em via pública, já sem sinais vitais. O óbito foi constatado posteriormente por uma equipe do Samu.

As investigações apontaram que, antes do crime, Francielly e o então namorado, José Felipe dos Santos, estavam em um estabelecimento consumindo bebidas alcoólicas e comendo pastel. No local, Paulo César teria se aproximado de José Felipe para perguntar se ele era sobrinho de uma determinada pessoa. Após a confirmação, vítima e acusado passaram a beber juntos.

Posteriormente, José Felipe e Francielly foram para casa. Cerca de cinco minutos depois, Paulo César teria ido até a residência do casal e sido convidado a entrar. Conforme os autos, os homens continuaram ingerindo bebidas alcoólicas no imóvel. Durante o encontro, Paulo César teria dirigido olhares considerados “maliciosos” para Francielly, o que teria despertado ciúmes em José Felipe. Em seguida, o acusado teria ido até a cozinha, pegado duas facas e dito à companheira: “eu vou matar ele”.

De acordo com o Ministério Público, quando Paulo César decidiu deixar o imóvel, José Felipe teria atacado a vítima pelas costas com golpes de faca. Após reagir e entrar em luta corporal com o acusado, uma das facas caiu no chão. A acusação sustentava que Francielly havia pegado o objeto e atingido Paulo César na região do pescoço. Em seguida, atendendo ao pedido do companheiro, ela teria buscado outra faca maior na cozinha e realizado novos golpes.

A denúncia ainda aponta que José Felipe teria continuado as agressões com mais facadas, além de utilizar um pedaço de madeira para atingir a vítima. Após o crime, ele teria arrastado o corpo para a rua e continuado as agressões.

O Ministério Público havia denunciado o casal por homicídio com as qualificadoras: motivo fútil, relacionado a ciúmes, além de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o primeiro ataque teria ocorrido quando Paulo César estava de costas e sem esperar qualquer agressão.

Durante o julgamento realizado nesta quinta-feira, a defesa sustentou que Francielly não participou do assassinato e conseguiu convencer os jurados, que decidiram pela absolvição da acusada da imputação de homicídio qualificado.

Esta foi a segunda vez que Francielly foi levada a julgamento pelo crime. Em março de 2023, ela também havia sido absolvida. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão, e o Superior Tribunal de Justiça determinou a realização de um novo julgamento.

Por outro lado, José Felipe dos Santos foi condenado a 14 anos de prisão pelo homicídio. Atualmente, ele cumpre pena.