O Ministério Público Estadual entrou com uma representação contra os partidos que descumprem a lei que determina o uso de legendas ou tradução pela língua dos sinais dos programas eleitorais gratuitos na televisão. A determinação é da legislação eleitoral para todo país.
Em Patos de Minas só uma parte dos candidatos cumpre a determinação e aqueles que não usam legendas e nem a tradução pela língua dos sinais não terão nenhum tipo de punição. O juiz eleitoral, Marcos Caminhas, entendeu que os programas eleitorais na televisão não precisão cumprir esta determinação da legislação eleitoral.
O Ministério Público, no entanto, deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte.
Justiça não acata pedido do MP para uso de tradução para surdos nos programas eleitorais
A determinação é da legislação eleitoral para todo país.
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 27/06/2025
- em Cidade
Operação prende três por tráfico e apreende grande quantidade de drogas em São Gotardo
- (0)
- COMPARTILHAR
- 26/06/2025
- em Educação
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais; veja o que mudou
- (41)
- COMPARTILHAR
- 26/06/2025
- em Cidade
Animais de estimação poderão viajar nos ônibus intermunicipais, mas terão que pagar passagem
- (3)
- COMPARTILHAR
- 26/06/2025
- em Cidade
UNIPAM realiza 4ª edição do “Workshop UNIPAM Corporate” na próxima quinta
- (0)
- COMPARTILHAR
- 26/06/2025
- em Cidade
MilkShow começa em Patos de Minas com expectativa de movimentar R$1bilhão
- (20)
- COMPARTILHAR
- 26/06/2025
- em Cultura
Feira de Arte e Cultura acontece nesse final de semana e será realizada uma vez por mês
- (5)
- COMPARTILHAR
- 25/06/2025
- em Regionais
Operação apreende centenas de porções de maconha e cocaína e prende homem, em Lagoa Grande
- (1)
- COMPARTILHAR
- 24/06/2025
- em Regionais
Operação Drogo prende 23 pessoas após apuração de desvio de carga de café
- (1)
- COMPARTILHAR
- 23/06/2025
- em Regionais
Mulher quebra porta de residência do ex com machado e foge; ele acabou preso em Lagoa Formosa
- (46)
- COMPARTILHAR
- 20/06/2025
- em Regionais
Trio é indiciado por homicídio e destruição de cadáver em Minas Gerais
- (0)
- COMPARTILHAR
- 20/06/2025
- em Regionais
Garotinho fica com panela de pressão presa na cabeça e precisa ser socorrido pelos bombeiros
- (78)
- COMPARTILHAR
- 20/06/2025
- em Regionais
Homem toma carro de assalto, capota veículo e vítima fica gravemente ferida em Patrocínio
- (0)
- COMPARTILHAR
- 26/06/2025
- em Gerais
Relatório que embasou ataque dos EUA e Israel ao Irã foi criado por IA
- (0)
- COMPARTILHAR
- 26/06/2025
- em Gerais
Preços de alimentos caem e prévia da inflação de junho fica em 0,26%
- (20)
- COMPARTILHAR
- 26/06/2025
- em Gerais
EUA vão monitorar redes de brasileiros que pedirem visto de estudante
- (0)
- COMPARTILHAR
- 26/06/2025
- em Gerais
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
- (0)
- COMPARTILHAR
- 25/06/2025
- em Gerais
Dengue: vacina do Butantan deve estar disponível no início de 2026
- (0)
- COMPARTILHAR